Plano de Trabalho dos Conselhos de Saúde do Recife

O 1º Encontro de Secretários Executivos de Conselhos de Saúde do Recife reuniu representantes dos seis distritos sanitários da cidade e conselheiros municipais de saúde. O evento foi realizado, sexta-feira (26), no auditório do CEREST, em Santo Amaro, é uma ação programada do Planejamento Estratégico do CMS-Recife e uma iniciativa da Comissão de Articulação do Conselho para sistematizar os processos de trabalhos entre os conselhos distritais.

Durante toda a parte da manhã, os secretários executivos expuseram as condições e a rotina de trabalho de cada conselho distrital para que, a partir das experiências trocadas, fossem identificados os pontos positivos e as dificuldades para a implementação de uma padronização e eficientização do fluxo de atividades. Já à tarde, a secretária executiva do CMS-Recife, Suzana Assis, apresentou  o projeto desenvolvido no Conselho Municipal e mostrou quais as exigências mínimas necessárias para se trabalhar com o controle social em um órgão destinado a este fim.

Entre os assuntos abordados, estavam legislação sobre saúde pública, atribuições da secretaria executiva, orientações para os processos de trabalho, plano de monitoramento, definição de metas e padronização de documentos. Para exemplificar uma das metodologias adotadas, a secretária executiva do Conselho de Saúde do Distrito II Fabiana Souza falou sobre como facilitar o acesso à informação. “Eu disponibilizo para os conselheiros, em pastas, toda a legislação do controle social como a Lei 8.080/90 que versa sobre as atribuições do SUS e a Resolução 333 que aborda os direitos e deveres dos conselhos de saúde”, enfatizou a secretária.

No final do Encontro, foram pactuados alguns encaminhamentos como a construção de um organograma dos conselhos distritais de saúde e a garantia da presença dos secretários executivos nas plenárias do Conselho Municipal para o repasse de informações aos Distritos. Uma nova reunião ainda será realizada no CMS-Recife, dia 2 de setembro, para a consolidação das propostas e a conclusão de um Plano de Trabalho dos Conselhos de Saúde do Recife.