A 10ª Conferência Municipal de Saúde: Recife
consolidando o SUS através da participação popular acontecerá nos dias 5, 6
e 7 de julho no centro de Convenções de Pernambuco (Olinda). O evento é organizado
pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS-Recife) em parceria com a Secretaria de
Saúde. O objetivo da conferência é debater as políticas do Plano Municipal de
Saúde do Recife (PMS) 2010-2013 através do exercício do controle social
realizado pelos 548 delegados que consolidarão as propostas de intervenções no
PMS.
Residentes
da área de saúde da família da rede municipal serão os relatores da 10ª
Conferência. A comissão organizadora do evento também já definiu as atrações
culturais: a banda “Força Especial” do Centro de Reabilitação e Valorização da
Criança – CERVAC e os grupos Coco de Pisada e do Programa Academia da
Cidade se apresentarão às 17h do dia 5 de julho.
Integrantes
do projeto Teatro Popular Consultório de Rua da Prefeitura do Recife também participarão
da abertura da Conferência, mostrando o trabalho de atender a população em
situação de risco e vulnerabilidade social junto à política de enfrentamento ao
crack.
Confirmaram
presença na 10ª Conferência o representante do Ministério da Saúde, Mozart
Sales; o deputado federal por Pernambuco, Paulo Rubem; e o presidente da
Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores do Recife, Luiz Eustáquio. Também
participarão do evento o Secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto; o
coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda; e o pesquisador da Fiocruz/Centro
de Pesquisa Aggeu Magalhães, Domício Aurélio de Sá.
Entre os temas a serem discutidos
no evento estão os repasses orçamentários do Ministério da Saúde para os
municípios, a Emenda Constitucional 29 que versa sobre os recursos da saúde e
da Seguridade Social e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cerca de 600
pessoas estão sendo esperadas para esta etapa da Conferência Municipal.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO confirmada até o momento, abaixo:
Assessoria de Comunicação do CMS-Recife
Jornalista Responsável: Bárbara Travassos (DRT/PE - 4654)
Programação da 10ª Conferência Municipal de Saúde
1º Dia (05/07/11)
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08h às 12h
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12h às 14h
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08h30
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Academia da Cidade do Recife
Apresentação Cultural do Coco de Pisada
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9h
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Leitura e aprovação do Regimento Interno da 10ª CMS – Aprovação do Regimento Eleitoral
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10h
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10h30
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Mesa 01 – Tema da Conferência: Recife Consolidando o SUS através da Participação Popular
Coordenação de mesa: José Cleto Machado (Conselheiro Municipal de Saúde - usuário)
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12h
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14h
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16h
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17h
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Banda CERVAC Força Especial
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18h
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2º Dia (06/07/11)
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8h
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8h30
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MESA 02 - Financiamento, Emenda Constitucional 29, LRF, Novos Recursos.
Sub-eixos: Repasses orçamentários do Ministério da Saúde para os municípios;
Municipalização;
Repasses do Estado para os municípios
Palestrante: Gustavo Couto (Secretário de Saúde do Recife)
Debatedor: Paulo Rubens (Deputado Federal por Pernambuco)
Coordenação dos trabalhos: Cláudia Beatriz Câmara de Andrade (Conselheira Municipal – trabalhador/médica) |
10:00
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10:30
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Grupo de Trabalho
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12:30
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14h
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Palestrante: Domício Aurélio de Sá (Pesquisador em Saúde da Fiocruz/Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães)
Coordenador dos trabalhos: Wellington Carvalho (Conselheiro Municipal – trabalhador/agente de saúde)
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15h30
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16h
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Grupo de Trabalho
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18h
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Encerramento
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3º Dia (07/07/11)
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8:00
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10h
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哰Lanche
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10h30
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12h
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14h
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15h
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15h30
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15h30
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18h
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